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Agonia da Baía de Guanabara - Parte 1
Postado por: Fábio Souza
Décadas após décadas a Baia de Guanabara vem sofrendo com o descaso do poder público e pela mão do homem que aos poucos destrói esse nosso patrimônio natural. Enquanto nada é feito para recuperá-la, a Baia de Guanabara agoniza e uma situação que preconiza um desastre ambiental que vem se tornando permanente.

No 12º ano em vigor, o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) já gastou o dobro do previsto e alcançou menos da metade dos resultados desejados. Enquanto isso, os 380 quilômetros quadrados da baía sofrem. Com as obras a passos lentos, 400 metais pesados, 1,7 milhão de toneladas de esgoto (o equivalente a um Maracanã lotado de resíduos) e 1.500 toneladas de lixo são lançados nas águas diariamente. Se essa situação perdurar, em 500 anos o espelho d’água vai desaparecer. Os número revelam que o objetivo está longe: quando o projeto foi concebido, o plano tinha a pretensão de tratar, em seis anos, 50% do esgoto da baía, com uma verba de R$ 2 bilhões. Mas já foram gastos R$ 4 bilhões em 12 anos e 25% do esgoto hoje é tratado de forma adequada.

Já se foi o dobro do tempo previsto, o dobro da verba inicial e só se conseguiu tratar metade do esgoto planejado.

Para piorar, o pouco de esgoto que é tratado não atende ao que esperam os ambientalistas e a população que vive perto da Baía de Guanabara. Segundo o ambientalista Sérgio Ricardo de Lima, três das quatro estações de tratamento de esgoto previstas no programa que tiveram as obras concluídas (no total são oito) têm apenas o tratamento primário.

- As estações da Ilha do Governador, Penha e Paquetá só tratam os resíduos sólidos, como uma simples peneira – diz Sérgio Ricardo. – A agência japonesa Japan Bank for International Cooperation (JBIC) tinha sugerido o tratamento terciário, que é o biológico. Atualmente, nem o secundário, o físico-químico, está sendo realizado. Esse é um dos motivos pelo qual a Baía de Guanabara não foi despoluída.

Sérgio Ricardo contesta os dados oficiais da Comissão de Meio Ambiente da Alerj de que 25% do esgoto tenha sido tratado. Para ele, se essa parte do esgoto tivesse sido tratada de fato, pelo menos um quarto das 53 praias da Baía de Guanabara estariam liberadas para o banho.

- O que não é o caso, pois todas continuam impróprias – diz o ambientalista.

Descaso do Poder Público: Inaugurações acontecem mesmo sem etapas de construção serem concluídas
As obras da Estação de Tratamento de São Gonçalo já foram concluídas. No entanto, a unidade não funciona, pois não tem ligação domiciliar, já que faltam tubos e elevatórias que bombeiem os dejetos até as estações. As obras foram levadas até a parte que dependia de dinheiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), R$ 2,5 bilhões, e da agência japonesa Japan Bank for International Cooperation (JBIC), R$ 900 milhões. Os tubos e elevatórias dependiam da contrapartida do governo do Estado, que desperdiçou R$ 600 milhões nesses 12 anos.

A parte que dependia do BID e do JBIC foram obras de visibilidade, algumas inauguradas sem nem estarem prontas, como a Estação de Icaraí. Faltavam dois decantadores médios, de R$ 1,5 milhão cada, e a Cedae não colocou. A Companhia Águas de Niterói desembolsou R$ 3 milhões para a estação funcionar.

Décadas após décadas a Baia de Guanabara vem sofrendo com o descaso do poder público e pela mão do homem que aos poucos destrói esse nosso patrimônio natural. Enquanto nada é feito para recuperá-la, a Baia de Guanabara agoniza e uma situação que preconiza um desastre ambiental que vem se tornando permanente.

Com inauguração prevista para 2002, as obras da Estação de Alegria, no Caju, ainda estão em andamento. A unidade tem o objetivo de cuidar, entre outros, dos resíduos dos bairros de Engenho de Dentro, Engenho Novo, Irajá, Quintino, Méier e Piedade. Hoje, esses milhares de litros de esgoto são despejados in natura nas águas do Rio Faria-Timbó que deságua no Canal do Cunha, ponto caótico da Baía de Guanabara.

O Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) não cuidou dos 82Km2 de manguezais da baía. Em alguns locais, como a Ilha do Fundão, os caranguejos não servem de comida, pois estão banhados por óleo diesel.

Para o ambientalista Sérgio Ricardo, o governo do Estado investiu 0% da verba na recuperação dos manguezais.

- O Estado foi negligente e desperdiçou bilhões – afirma.

O fracasso do PDBG se deve ao superfaturamento de obras, multas por atraso, aditamento sem licitações e obras mal feitas. A Alerj estima que os deslizes custaram R$ 300 milhões ao programa.

Desse total, R$ 18 milhões foram gastos em obras que tiveram de ser refeitas pois as empreiteiras não tiveram condições de executá-las.

A briga pela competência da obra se arrasta: a Secretaria Estadual de Meio Ambiente alega que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) é a responsável pelas obras e a Cedae conseqüentemente silencia quando é questionada de sua responsabilidade.

Ambientalistas criticam plano
Os ambientalistas não vislumbram um futuro de sucesso para o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG). Segundo as estimativas do Estado, seriam necessários US$ 20 bilhões e mais 20 anos para a despoluição da baía. Para os especialistas, o sistema administrado única e exclusivamente pelo governo estadual é falido. A solução estaria na participação da população, das universidades e das prefeituras, que ajudariam a fiscalizar os recursos para serem investidos no tratamento da baía.

Existe uma indústria da poluição – diz o ambientalista Sérgio Ricardo Lima. – Não considero verídicas as estimativas do governo. O que já foi feito nesses 12 anos, com má gestão e irregularidades, mostra que não tem como o programa dar certo.

Representante da Região Sudeste na Comissão Nacional de Meio Ambiente (Conama), José Miguel Silva faz concorda com Sérgio: - Pelo PDBG, é impossível despoluir a Baía de Guanabara – critica. – O programa é um saco fundo de botar dinheiro.

Para José Miguel, que também é integrante da ONG Eco-Cidade, a solução seria uma política de gestão ambiental por bacias hidrográficas. A criação de um comitê de bacia dividiria as responsabilidades igualmente entre empresas, população e setor público. No projeto, uma parcela da produção no entorno da bacia teria de ser doada para a recuperação do local.

- Desta forma, a despoluição não seria mais da competência apenas do Estado – diz José Miguel. – As fronteiras municipais deixariam de existir e haveria a participação popular.

Sérgio Ricardo lembra que as polêmicas em torno das tubulações e elevatórias que bombeiam o esgoto das casas até as estações de tratamento começaram no primeiro ano de PDBG. Ainda na gestão de Marcello Alencar, o então governador inaugurou a estação de São Gonçalo no fim do mandato, bombeando águas de um rio para a estação. Na ocasião, Anthony Garotinho criticou a atitude de Alencar. No governo seguinte, Garotinho fez o mesmo. Inaugurou pela segunda vez a Estação de São Gonçalo, sem as tubulações. Até hoje a estação não funciona.

- As inaugurações das estações sempre tiveram alguma ligação com campanhas eleitorais – diz Sérgio Ricardo.

José Miguel cita como exemplo de erro grave do PDBG o Reservatório de Caxias, na Baixada, que teria capacidade de abastecer o Parque Fluminense, região que sofre por falta d’água. A obra do reservatório ficou pronta em 1996, mas a unidade não funciona até hoje, pois a Cedae não levou os canos d’água.

Enquanto essa situação perdura, a população sofre com o descaso do Poder Público e a Baia de Guanabara agoniza. Até quando?

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